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09 de Julho: Comemorando o dia da Revolução Constitucionalista

Vagner Engracia

7/9/20255 min read

09 de Julho: O grito por uma constituição que transformou o Brasil

A história do Brasil é rica em eventos que moldaram sua identidade e seu destino. Entre eles, o Dia da Revolução Constitucionalista de 09 de Julho de 1932 ocupa um lugar de destaque, especialmente para o estado de São Paulo. Mais do que um conflito armado, foi um movimento cívico e militar que ecoou as aspirações por ordem democrática e constitucionalismo em um período turbulento da nação. Compreender essa data é mergulhar em um capítulo crucial da nossa trajetória, que ressoa até os dias de hoje.

O Brasil da década de 1930: Um Ppalco de mudanças

Para entender a Revolução Constitucionalista, é fundamental retroceder um pouco no tempo e analisar o cenário brasileiro no início da década de 1930. O país havia passado por uma grande transformação com a Revolução de 1930, que pôs fim à República Oligárquica e levou Getúlio Vargas ao poder, inicialmente como chefe do governo provisório. A promessa era de modernização e a superação das antigas estruturas políticas. No entanto, a ausência de uma nova Constituição e a centralização do poder nas mãos de Vargas geraram insatisfação, particularmente em São Paulo.

O governo provisório de Getúlio Vargas, que deveria ser transitório, prolongava-se sem a convocação de uma Assembleia Constituinte. Vargas governava por decretos, nomeando interventores federais para os estados, muitas vezes militares ou civis alheios às realidades locais. Em São Paulo, um estado com grande peso econômico e político, essa situação era vista com apreensão. Havia um forte clamor por uma nova Carta Magna que restabelecesse a ordem jurídica e garantisse a autonomia dos estados, além de definir os rumos da política nacional.

As raízes do conflito: O clamor paulista por ordem constitucional

A insatisfação em São Paulo não era apenas uma questão de autonomia estadual. Era um profundo anseio por um retorno à normalidade democrática e ao império da lei. A elite paulista, acostumada à liderança política e econômica do país, sentia-se alijada do poder e via com desconfiança a forma como o governo federal vinha conduzindo os assuntos nacionais.

O estopim para a revolta foi a morte de quatro estudantes – Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo (o famoso MMDC) – em 23 de maio de 1932, durante uma manifestação contra o governo Vargas em São Paulo. Esse trágico evento catalisou o sentimento anti-Vargas e impulsionou a organização do movimento, que já vinha ganhando força nos bastidores. A data de 09 de julho foi escolhida como o início da sublevação armada, um levante que tinha como principal bandeira a "Constitucionalização do País", ou seja, a exigência de uma nova Constituição.

O estouro e a mobilização: A guerra pela constituição

Na madrugada de 09 de julho de 1932, São Paulo se levantou. A adesão ao movimento foi surpreendente, engajando não apenas militares, mas também civis de todas as classes sociais. Fábricas foram convertidas para a produção de armamentos, uniformes e alimentos para as tropas. Mulheres organizaram a arrecadação de fundos e suprimentos, e milhares de voluntários, muitos deles jovens sem experiência militar, alistaram-se para combater nas trincheiras.

A Revolução Constitucionalista transformou-se em um dos maiores conflitos armados da história do Brasil. O governo federal mobilizou um vasto contingente militar para sufocar a revolta, cercando o estado de São Paulo por diversas frentes. As forças paulistas, embora bem organizadas e motivadas, estavam em desvantagem numérica e de recursos bélicos em comparação com o exército federal.

Apesar das expectativas de que outros estados se juntariam à causa paulista, o apoio foi limitado. Minas Gerais e Rio Grande do Sul, embora tivessem suas próprias tensões com o governo Vargas, optaram por não se engajar no conflito armado ao lado de São Paulo, isolando os constitucionalistas. O general Bertoldo Klinger e o coronel Euclides Figueiredo foram figuras proeminentes no comando das forças paulistas, que lutaram bravamente por mais de dois meses em diversos fronts.

Consequências e legado: Derrota militar, vitória política

Após quase três meses de intensos combates, com um saldo trágico de milhares de mortos e feridos, as forças paulistas foram finalmente derrotadas em 02 de outubro de 1932. A rendição militar trouxe consigo a desmobilização, o exílio de líderes e as sanções impostas aos envolvidos. Parecia uma derrota completa para São Paulo.

No entanto, a Revolução Constitucionalista, embora militarmente vencida, alcançou uma vitória política significativa. A pressão exercida por São Paulo foi tão grande que Getúlio Vargas se viu obrigado a ceder às principais demandas do movimento. Em 1933, foi convocada a Assembleia Nacional Constituinte, e em 16 de julho de 1934, foi promulgada a nova Constituição do Brasil.

A Constituição de 1934 foi um marco progressista para a época, incorporando importantes avanços sociais e políticos. Entre suas inovações, destacam-se o voto secreto, o voto feminino (uma conquista inédita no país), a criação da Justiça do Trabalho, a regulamentação do ensino, e a previsão de direitos trabalhistas. Assim, o sacrifício dos paulistas não foi em vão: a Revolução Constitucionalista, mesmo falhando em seu objetivo imediato de derrubar Vargas, forçou o governo a institucionalizar a nação, pavimentando o caminho para um período de maior estabilidade jurídica e social.

Além do impacto direto na promulgação da Constituição, a Revolução de 1932 fortaleceu a identidade e o orgulho paulista. A memória dos heróis e o sacrifício pela causa constitucionalista se tornaram um elemento fundamental na narrativa histórica e cultural do estado, reforçando sua posição de liderança e sua resiliência.

A relevância do 09 de Julho hoje: Memória, civismo e democracia

Mais de noventa anos depois, o 09 de Julho continua sendo uma data de profunda relevância, especialmente em São Paulo, onde é feriado estadual. É um dia para relembrar não apenas um conflito armado, mas os ideais que o motivaram: a defesa da legalidade, do Estado de Direito e da democracia.

A Revolução Constitucionalista é um lembrete vívido da importância da participação cívica e da luta por direitos fundamentais. Ela nos ensina que a democracia não é um dado adquirido, mas uma construção contínua que exige vigilância e engajamento de seus cidadãos. Em um cenário político complexo como o de hoje, a reflexão sobre o 09 de Julho nos convida a valorizar as instituições democráticas e a buscar soluções pacíficas e constitucionais para os desafios da nação. A data perpetua a memória daqueles que, movidos por um ideal de justiça e ordem, não hesitaram em lutar por um Brasil mais justo e constitucionalmente estabelecido.

Conclusão: Um legado de luta por princípios

A Revolução Constitucionalista de 1932 é um dos eventos mais emblemáticos da História de São Paulo e do Brasil. Ela representa um momento de inflexão, onde a sociedade civil, unida em um propósito comum, demonstrou sua força e seu anseio por um futuro democrático. Embora tenha sido uma derrota militar para os paulistas, foi uma vitória inegável para o constitucionalismo brasileiro, catalisando a criação de uma das mais importantes Cartas Magnas do país.

Ao celebrarmos o 09 de Julho, celebramos a memória dos que lutaram por ideais, a importância da Constituição de 1932 (e, posteriormente, a de 1934) como pilar da nossa nação, e a resiliência de um povo que soube transformar a adversidade em avanço. Que o legado da Revolução Constitucionalista continue a inspirar-nos na defesa dos valores democráticos e na busca por um país onde a lei e a justiça prevaleçam sempre.